Moraes e Albuquerque - Advogados e Consultores

Serviços

Direito Ambiental

• Licenciamento Ambiental;
• Defesas ambientais: Lei dos Crimes Ambientais, Responsabilidade da Pessoa Física e Jurídica, Responsabilidade civil e penal;
• Ação Civil Pública e Mandado de Segurança;
• Defesas administrativas visando a anulação de notificações e autos de infração;
• Negociação de termos de compromisso (TC);
• Realização e elaboração de estudos ambientais: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA); Relatório Ambiental Preliminar (RAP); Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA); Relatório Ambiental Simplificado (RAS); Estudo de Avaliação Ambiental (EAA); Diagnóstico Ambiental; Análise de Risco Ambiental; Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
• Elaboração de Planos e Programas Ambientais: Plano Diretor; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Plano de Controle Ambiental (PCA); Plano de Manejo Florestal e Reflorestamento; Plano de Monitoramento Ambiental; Plano Urbanístico; Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS); Programas Básicos Ambientais (PBA); Projeto de Paisagismo; Projeto de Tratamento de Efluentes; Projeto Hidro-sanitário; Educação Ambiental.