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Terça-Feira, 03 de de 2014

Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital nesta segunda-feira (2). A solenidade de instalação aconteceu na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, esteve à frente da cerimônia, que também contou com a presença do presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e do ministro do STJ Og Fernandes.

Em seu discurso, o presidente Frederico Neves ressaltou como principais benefícios do PJe a rapidez e a segurança na movimentação dos processos. "Esse é um evento simples, mas muito significativo. Com apenas quatro meses de gestão, estamos conseguindo colocar em prática mais um dos compromissos que assumi quando cheguei à Presidência. A expansão do PJe para as 34 Varas Cíveis da Capital traz segurança e rapidez ao serviço judicial.

Estamos, com isso, tentando dar um passo à frente para a modernização do Poder Judiciário, o que é necessário para prestar um serviço melhor para o cidadão", destacou o desembargador.
Juntas, as Varas Cíveis do Recife possuem um acervo de 155 mil e 508 processos, com uma distribuição mensal de, aproximadamente, cem ações por unidade. Segundo Frederico Neves, a medida ainda traz economia e torna o Judiciário mais sustentável. "Atualmente, as Varas Cíveis utilizam cerca de 3.400 resmas por ano. No Judiciário inteiro, esse número passa para 95 mil resmas por ano. Uma árvore equivale a 15 resmas. Com esses dados, podemos observar quanto papel o Judiciário deixará de consumir e quantas árvores deixarão de ser usadas para essa finalidade", explicou.

O ministro Francisco Falcão falou da satisfação de participar da solenidade de instalação do PJe nas Varas Cíveis do Recife. "A atividade judicial nos anos 80 era praticamente artesanal, com pouca demanda e baixa complexidade. Após a Carta de 1988, esse cenário mudou completamente e a estrutura judiciária pouco se modernizou para adequar-se às novas demandas. Com o PJe, a Justiça poderá readequar sua força de trabalho e estar disponível a qualquer tempo para os operadores do direito. O empenho de todos que integram a Justiça é fundamental para a instalação e consolidação do sistema. Juntos, faremos uma revolução no Judiciário brasileiro", afirmou.

Também integraram a mesa de honra do evento o secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura do Recife, Ricardo Correa, e o procurador do Ministério Público de Pernambuco Fernando Barros. Participaram da solenidade juízes, promotores, defensores, advogados e servidores da Justiça.

O PJe é um software elaborado para a automação do Judiciário, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. Atualmente, todos os Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco e as Varas de Executivos Fiscais Municipais da Capital já contam com o sistema. Mais de 150 mil ações já tramitam eletronicamente no Estado.

O Ato nº 333, de 25 de abril de 2014, que trata da implantação do PJe nas 34 Varas Cíveis da Capital, também estabelece um cronograma de implantação do sistema. Até 2017, todas as unidades judiciárias de Pernambuco devem estar funcionando com o sistema.

Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco

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