Segunda-Feira, 10 de novembro de 2014
As principais mudanças no Código de Processo Civil brasileiro serão debatidas no “1º Encontro Científico O Novo CPC: perspectivas e desafios”, que será realizado de 10 a 12 de novembro, no Auditório da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), no bairro do Jiquiá. Promovido em parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), a SJPE e a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEPE, o evento é aberto ao público em geral, principalmente operadores do Direito, e faz parte das comemorações dos 25 anos do TRF5. As inscrições (gratuitas) estão abertas no site do TRF5: www.trf5.jus.br.
O objetivo do encontro é debater as principais alterações no Processo Civil brasileiro. Para isso, desembargadores e juízes federais, professores e juristas, entre os quais se destacam os desembargadores Francisco Wildo, Marcelo Navarro e Francisco Barros Dias; os juízes federais Francisco Barros e Frederico Koehler; e os professores Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha, que integram a assessoria parlamentar do Congresso Nacional durante a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentarão 15 palestras, divididas em 5 módulos temáticos.
De acordo com um dos organizadores do evento, o professor e assessor do TRF5 José Expedito Braga Lima Júnior, o novo Código de Processo Civil permitirá uma maior celeridade na tramitação processual, garantindo uma prestação jurisdicional mais eficiente. “O novo CPC mudará a vida de todos os que precisam da Justiça Brasileira, adotando, de um lado, expedientes de celeridade, capazes, por outro lado, de tornar as decisões mais igualitárias, diminuindo as chances de haver divergência jurisdicional entre situações materialmente idênticas”, ressalta José Expedito. Segundo o assessor, a expectativa é de que o novo CPC seja remetido à sanção presidencial ainda este ano.
Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br
