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Direto do Plenário: Ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber acompanham relator

Direto do Plenário: Ministros Joaquim Barbosa e Rosa Weber acompanham relator

 

Após a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 nesta tarde, acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa, que antecipou seu voto. Portanto, até o momento, há três votos favoráveis à possibilidade de antecipação terapêutica de parto de fetos anencéfalos.

A ministra Rosa Weber afirmou em seu voto que “a gestante deve ficar livre para optar sobre o futuro de sua gestação do feto anencefálico”. Segundo ela, essa liberdade de escolha ocorre em função do princípio da dignidade da pessoa humana, inscrito no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. Por isso, ela votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição aos artigos 124 e 126 do Penal, para excluir a interpretação que entende ser conduta típica a interrupção da gravidez de feto anencéfalo.

O ministro Joaquim Barbosa não fez a leitura de seu voto, mas se manifestou no sentido de acompanhar o voto do relator.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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