06.04.2015
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
23.03.2015
TRF5 é o primeiro tribunal a enviar processos eletrônicos ao STJ nos padrões do MNI
09.03.2015
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
06.03.2015
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
04.03.2015
STJ edita mais três súmulas
25.02.2015
Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção
23.02.2015
Uso exagerado do celular no trabalho pode gerar demissão por justa causa
10.02.2015
Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada
04.02.2015
Sem subordinação e hierarquia não há vínculo empregatício
02.02.2015
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
27.01.2015
Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licencimento
21.01.2015
Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação
20.01.2015
Mulher cobra multa de pais de criança que faltou em festa de aniversário
19.01.2015
Empresa é condenada por extrair areia além da área permitida
16.01.2015
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado
