08.03.2012
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia05.03.2012
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos29.02.2012
Mudança na Constituição daria ao CNJ ter mais poder contra juízes corruptos29.02.2012
Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento27.02.2012
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal24.02.2012
Arquivado MS que pretendia impedir a tramitação de projeto sobre distribuição de royalties do petróleo23.02.2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa23.02.2012
Vice-presidente do STF recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil17.02.2012
Confederação de metalúrgicos questiona leis sobre o Programa de Desenvolvimento de PE16.02.2012
Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá16.02.2012
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa13.02.2012
Em PE, agência ambiental apreende 4,8 mil estacas de madeira no Sertão10.02.2012
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha09.02.2012
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes06.02.2012
ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista