08.03.2012
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
05.03.2012
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
29.02.2012
Mudança na Constituição daria ao CNJ ter mais poder contra juízes corruptos
29.02.2012
Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
27.02.2012
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal
24.02.2012
Arquivado MS que pretendia impedir a tramitação de projeto sobre distribuição de royalties do petróleo
23.02.2012
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
23.02.2012
Vice-presidente do STF recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil
17.02.2012
Confederação de metalúrgicos questiona leis sobre o Programa de Desenvolvimento de PE
16.02.2012
Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá
16.02.2012
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
13.02.2012
Em PE, agência ambiental apreende 4,8 mil estacas de madeira no Sertão
10.02.2012
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha
09.02.2012
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes
06.02.2012
ADI questiona exigência de certidão negativa de débito trabalhista
