04.11.2014
Ministro Luiz Fux marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira03.11.2014
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós30.10.2014
Julgamento da desaposentação é adiado mais uma vez no Supremo29.10.2014
Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril27.10.2014
Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul23.10.2014
Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido22.10.2014
STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira21.10.2014
TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista20.10.2014
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público16.10.2014
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada08.10.2014
ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução fiscal terá rito sumário06.10.2014
STJ reconhece que competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa06.10.2014
STJ inicia discussão sobre a constitucionalidade da sucessão em casos de união estável06.10.2014
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável03.10.2014
Demissão enquanto empregado está incapaz gera dever de indenizar