04.11.2014
Ministro Luiz Fux marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira
03.11.2014
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
30.10.2014
Julgamento da desaposentação é adiado mais uma vez no Supremo
29.10.2014
Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril
27.10.2014
Decisão do TRF4 que beneficiou segurados do INSS em ação civil pública vale apenas para Região Sul
23.10.2014
Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido
22.10.2014
STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira
21.10.2014
TST retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista
20.10.2014
Plano de saúde deve indenizar cliente que precisou dar à luz em hospital público
16.10.2014
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
08.10.2014
ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução fiscal terá rito sumário
06.10.2014
STJ reconhece que competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
06.10.2014
STJ inicia discussão sobre a constitucionalidade da sucessão em casos de união estável
06.10.2014
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
03.10.2014
Demissão enquanto empregado está incapaz gera dever de indenizar
