01.10.2014
Corte Europeia arquiva processo em que era discutido o direito de morrer
30.09.2014
Dispensa de concursados ou admitidos antes de 1988 deve ser motivada
29.09.2014
Metrô de Fortaleza indenizará empresa que perdeu clientes com obras
24.09.2014
Execução Fiscal é maior vilã do congestionamento na Justiça, mostra CNJ
16.09.2014
Dispensa por justa causa de vigilante que dormiu em serviço é correta
15.09.2014
STF julgará se sanção disciplinar a preso depende de trânsito em julgado
12.09.2014
Provedor é responsável por arquivos armazenados em "nuvem" na internet
11.09.2014
Luiz Alberto Gurgel é empossado ministro do STJ
09.09.2014
Posse de arma com registro vencido é infração administrativa, não crime
08.09.2014
Google não é obrigado a aplicar direito ao esquecimento, diz decisão no STJ
05.09.2014
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
03.09.2014
Turma do TRT-MG não permite a penhora de jazigo perpétuo
03.09.2014
Turma do STJ libera homem de pagar pensão a ex-mulher depois de 18 anos
02.09.2014
Sem nenhum respaldo legal, Inmetro aplica taxas e multas absurdas
01.09.2014
Palavras homofóbicas em cartão bancário de cliente geram dano moral
