05.06.2014
Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido ministro do STJ
03.06.2014
Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar nas 34 Varas Cíveis da Capital
03.06.2014
Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução
21.05.2014
Terceira Turma nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
05.05.2014
No Ceará, devedores de pensão poderão ter nome inscrito no Serasa
05.05.2014
STJ não concede o direito real de habitação à viúva de falecido que dividiu propriedade entre irmãos
25.04.2014
STF julga improcedente ação penal contra ex-presidente Fernando Collor
07.04.2014
Homem que teve nome negativado indevidamente receberá indenização de R$ 10 mil da Compesa
20.01.2014
As obrigações do fiador no contrato de locação
17.01.2014
Aplicação de medida antidumping deve observar contraditório e ampla defesa
13.01.2014
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
03.12.2013
Projeto libera mineração em Parques e de quebra muda SNUC
03.12.2013
Exigência de depósito para garantia do juízo pressupõe o não cumprimento voluntário da sentença
25.11.2013
Justiça suspende licenciamento de Belo Sun
25.11.2013
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
