13.08.2013
Segunda Turma rejeita recurso de empresa multada por contaminação ambiental em São Paulo08.08.2013
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores05.08.2013
União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço25.07.2013
Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários23.07.2013
Pleno do TJPE aprova projeto de lei que cria novas vagas de desembargador22.07.2013
União estável e a separação obrigatória de bens08.07.2013
Mantida liminar que suspendeu proibição de cigarros aromatizadosMantida liminar que suspendeu proibição de cigarros aromatizados05.07.2013
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável17.06.2013
Pagamento de custas pela internet é válido12.06.2013
Falta de pagamento não autoriza loja a pedir busca e apreensão de bens financiados11.06.2013
Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão05.06.2013
Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento04.06.2013
Uso de imagem de Aida Curi morta no programa Linha Direta não configurou dano moral03.06.2013
TJPE instala Juizado do Forró neste sábado (1º)03.06.2013
Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas: o conflito entre o direito individual e o coletivo